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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 16:01
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 11:32
PM descumpre lei no DF e criminoso escapa de táxi
SALVADOR. O caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, acusado da morte da universitária Maria Cláudia de Siqueira Del Isola, em Brasília, poderia ter sido preso na tarde do último domingo.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 15:02
Liminar suspende ação penal contra sócios de rede varejista acusados de crime tributário
exposição do fato criminoso, a qualificação do acusado e a classificação do delito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Corrupção ativa. Prisão ilegal. Inexistência de ato de ofício. Oferecimento de vantagem indevida.
Apelação criminal - corrupção ativa - prisão ilegal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Dano moral. Ato ilícito. Questão particular. Legitimidade passiva "ad causam" da pessoa física.
Inexistência de imunidade do advogado em questões pessoais - Descaracterização da legítima defesa da honra e retorsão imediata diante da vontade refletida - Critério de fixação do valor da indenização do dano moral - Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 14:57
Mantida prisão de policial civil acusado de integrar grupo criminoso com ligações com o PCC
A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (HC) 152635.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 19:00
Dilma afirma que boato sobre o fim do Bolsa Família é criminoso
Presidência da República detectou a informação em estados como a Paraíba, o Amazonas, o Maranhão e o Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:33
Negada indenização por passado criminoso noticiado em revista de circulação nacional
O autor não teve sacrificada sua honra ou intimidade pela notícia jornalística; isso aconteceu por força de seu passado e dos episódios que o levaram à Justiça e à prisão
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:19
Cheque Caução – Ato Ilícito Civil e Penal nas instituições particulares de saúde
O cheque enquanto título de crédito representativo de ordem de pagamento à vista, tem caído no desuso, por conta das compras eletrônicas por cartão, sendo certo que, no comércio, tem, praticamente desaparecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:45
Indenização por danos morais. Valor.
Ato lesivo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:51
Padrasto e mãe de criança espancada vão a júri popular
Ato judicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:40
Ato ilícito. Danos morais.
Presença de requisitos. Imposição dever de indenizar. Critério razoabilidade e proporcionalidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
ECA. Ato infracional.
Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no AI.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 09:37
Estado indenizará cidadão que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp
Magistrado destacou que a preservação da imagem deve ser assegurada pelo Estado.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:33
Mantida prisão de coronel acusado de liderar esquema criminoso no Distrito Federal
Segundo o Ministério Público, o coronel participava de um esquema de cobrança de vantagens indevidas em contratos de prestação de serviços de manutenção de viaturas da PM, além de burlar procedimentos licitatórios.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 16:35
Magistrado concede liminar para três suspeitos de esquema criminoso em Indaiatuba (SP)
Os três são acusados de lavagem de dinheiro e de organização de um esquema ilegal de desapropriação de terras.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 12:00
Tribunal de justiça confirma perda do poder familiar a criminoso contumaz
Autos dão conta de que o réu, além de andar armado, praticar crimes de roubo e atuar no tráfico de drogas ao tempo em que detinha a guarda da criança, cumpre atualmente pena por homicídio, portanto seu poder familiar está suspenso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:50
Ato Infracional. Receptação
Apelação.